11 de maio de 2010
Ao não atacar o fundamento da decisão da Quinta Turma de que calendário obtido através do site do Tribunal Regional do Trabalho de [ Leia mais... ]
31 de maio de 2010
O ministro Ricardo Lewandowski concedeu liminar na Reclamação (RCL) 10160, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo municíp [ Leia mais... ]
21 de junho de 2010
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a embargos de declaração, por entender não estar configurada ne [ Leia mais... ]
13 de julho de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (12/7) é a informação de que a Promotoria de Justiça de Nova York acusou a tesoureira [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (3/8) é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Política N [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2010
Com o argumento de que o Tribunal de Contas dos Municípios do estado do Ceará (TCM-CE) não possui competência para julgar contas d [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2010
A 5ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região condenou o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e uma médica pe [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2010
A Cooperativa de Serviços de Saúde dos Vales do Taquari e Rio Pardo Ltda. (Unimed), com sede em Lajeado (RS), ajuizou no Supremo T [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2010
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou responsabilidade subsidiária da União, por considerar que esta não p [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2010
O destaque das notícias deste domingo (7/11) é a informação de que a tentativa do Tribunal Superior Eleitoral de inibir a prática [ Leia mais... ]