Notícias
Juiz não consegue aproveitar tempo de serviço municipal para obter licença-prêmio
25 de novembro de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu o direito de um juiz de Pernambuco ao recebimento de duas licen [ Leia mais... ]
Advogado não consegue equiparação com jornada de trabalho de telefonista
13 de dezembro de 2010
Advogado que realizava consultoria por telefone não consegue na Justiça que sua jornada de trabalho seja equiparada à de telefonis [ Leia mais... ]
Acusado de tráfico de drogas alega excesso de prazo na prisão
12 de janeiro de 2011
A defesa de um acusado de tráfico de maconha ingressou com Habeas Corpus (HC 106914) no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando ex [ Leia mais... ]
Corretor condenado por tráfico questiona legalidade de acusação por lavagem de dinheiro
02 de fevereiro de 2011
A defesa do corretor de veículos Alexandre Arantes de Assis Couto, condenado a 16 anos e 11 meses de reclusão por tráfico internac [ Leia mais... ]
Deferida extradição de norte-americano acusado de homicídio
18 de fevereiro de 2011
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu pedido de Extradição (EXT 1201) formulado pelo governo dos Estados Unidos da [ Leia mais... ]
Ausência da data dos fatos na denúncia não restringe defesa do réu
10 de março de 2011
A falta de indicação na denúncia da data em que ocorreram os fatos constitui mera irregularidade, não impedindo o réu de exercer o [ Leia mais... ]
Mulher de traficante continuará em prisão preventiva no Rio
25 de março de 2011
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento ao habeas corpus impetrado em fav [ Leia mais... ]
PALESTRA - ARBITRAGEM: ATRAENTE MÉTODO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
12 de abril de 2011
Dia 14 de abril/2011 acontecerá em Campo Grande-MS a palestra: