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Notícias

Ministro nega seguimento a HC de policial acusado de liderar quadrilha de descaminho de cigarros

31 de maio de 2011

Não se pode exigir julgamento instantâneo em crimes de alta complexidade, disse o ministro Luiz Fux ao negar seguimento ao Habeas [ Leia mais... ]

Polícia procura por advogada acusada de falsificar assinaturas e lesar clientes

10 de junho de 2011

A Polícia Civil procura pela advogada Roberta Almeida Morel acusada de falsificar assinatura de juizes e também de ‘sumir’ com din [ Leia mais... ]

Tribunal estadual deve se manifestar sobre prescrição de multa aplicada ao executado

28 de junho de 2011

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) analise a incidência da prescri [ Leia mais... ]

Autorização para pagar ISS de forma privilegiada não afeta execução sobre período anterior

12 de julho de 2011

A sentença que garante direito tributário a partir de determinado exercício não afeta a execução fiscal referente a períodos anter [ Leia mais... ]

Operação ambiental já aplicou mais de R$ 90 mi em multa no Araguaia

25 de julho de 2011

A operação “Guardiões do Araguaia” realizada pela Polícia Militar Ambiental, Exército e equipes de fiscalização do Instituto Brasi [ Leia mais... ]

Mantega pede apoio dos Três Poderes para enfrentar crise internacional

10 de agosto de 2011

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, pediu aos Três Poderes uma “sintonia política” para evitar a ampliação dos gastos federais n [ Leia mais... ]

Texto inédito de Hans Kelsen é apresentado à comunidade jurídica brasileira

25 de agosto de 2011

Foi lançado ontem (24) na biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), o livro “Autobiografia de Hans [ Leia mais... ]

Número de pedidos de falência é o menor para agosto

09 de setembro de 2011

O número de pedidos de falência foi o menor dos últimos três anos para o mês de agosto, segundo o indicador da empresa de consulto [ Leia mais... ]

Comissão rejeita mudança na Lei de Direitos Autorais

23 de setembro de 2011

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitou proposta que amplia, para os meios de comunicação eletrônic [ Leia mais... ]

Inflação do aluguel avança 0,45% na primeira prévia de outubro

10 de outubro de 2011

A inflação medida pela primeira prévia do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) acelerou levemente em outubro. O índice avançou [ Leia mais... ]