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Notícias

TRT/SP nega indenização por verificar culpa exclusiva de trabalhadora que caiu durante limpeza de cozinha

13 de fevereiro de 2025

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região negou indenização por dano moral a auxiliar de cozinha de rede atacadista que se acidentou no loca [ Leia mais... ]

TJ/RN determina que concessionária e fabricante realizem reparo de veículo coberto pela garantia

13 de fevereiro de 2025

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ordenou que uma concessionária e uma fabrican [ Leia mais... ]

TRT/BA: Trabalhador tem direito ao pagamento em dobro das férias por atraso na concessão

13 de fevereiro de 2025

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a decisão de 1º Grau que determinou o pagamento em dob [ Leia mais... ]

TJ/AC: Mãe de criança atropelada por ônibus escolar deve receber R$ 200 mil de indenização

13 de fevereiro de 2025

Acidente aconteceu em março de 2024 em Rodrigues Alves, quando caminhão de ente municipal estacionando na contramão obstruiu a vis [ Leia mais... ]

TRT/MG eleva indenização por danos morais em caso de condições precárias de alojamento de motorista

13 de fevereiro de 2025

Os julgadores da Décima Turma do TRT-MG, por unanimidade, decidiram pelo aumento do valor da indenização por danos morais para um [ Leia mais... ]

TJ/RN: Assinatura falsificada em contrato gera condenação para instituição financeira

13 de fevereiro de 2025

A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN manteve, em parte, decisão inicial, dada pela Vara Única da Comarca de Almino Afonso que, no [ Leia mais... ]

TJ/MG condena resort por acidente em toboágua

13 de fevereiro de 2025

Mulher sofreu acidente no equipamento, por isso, será indenizada. A 20ª Câmara Cíve [ Leia mais... ]

STJ: Prática de atos dolosos na gestão de empresa exime seguradora de pagar indenização do seguro D&O

12 de fevereiro de 2025

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma [ Leia mais... ]

TST: Eletricista dispensado por justa causa ao ser flagrado furtando cabos de hospital não receberá 13º proporcional

12 de fevereiro de 2025

A lei não prevê a verba em caso de dispensa por falta grave.  Resumo: Um eletr [ Leia mais... ]

TST: Empresa deverá entregar listagem com dados de empregados para sindicato

12 de fevereiro de 2025

Objetivo é fiscalizar recolhimento de contribuições sindicais. Resumo: O sindicato dos metroviários do RJ conseguiu na [ Leia mais... ]