Notícias
TJ/RN: Empresa aérea é condenada por danos morais após cancelar voo e atrasar chegada de passageiros à Fernando de Noronha
06 de agosto de 2025
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Currais Novos/RN condenou uma companhia [ Leia mais... ]
TJ/RN determina que Estado forneça medicamento para paciente com doença na retina que pode levar à cegueira
06 de agosto de 2025
O Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Currais Novos determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forneça, em até 15 dias, m [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa é condenada por concorrência desleal ao utilizar nome registrado
06 de agosto de 2025
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a sentença da Comarca de Contagem que condenou a Kelco Industria [ Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça condena Banco Pan por cobrança indevida em cartão do não contrata
06 de agosto de 2025
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de uma instituição financeira [ Leia mais... ]
TRT/SP mantém justa causa a um vendedor que ameaçou o colega com armas
06 de agosto de 2025
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de um trabalhador demitido por justa causa [ Leia mais... ]
TJ/RO condena plano de saúde Geap Autogestão por danos morais e materiais
06 de agosto de 2025
A condenação deve-se a falha no atendimento a uma paciente que faria exame de câncer em Brasília - DF. Os julgadores da 1ª [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa de ônibus deve indenizar passageiro por defeito no ar-condicionado
06 de agosto de 2025
A juíza do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria/DF condenou a Transportador [ Leia mais... ]
TRT/RN: Reverte justa causa de PCD por dupla punição em caso de subtração de um pacote de salgadinhos
06 de agosto de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região reverteu dispensa por justa causa de empregado de uma grande rede d [ Leia mais... ]
TRT/SP: Sentença condena empresa por descumprimento reiterado de cotas para pessoas com deficiência
06 de agosto de 2025
Sentença da 69ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou empresa de serviços terceirizados ao pagamento R$ 500 mil em indenização [ Leia mais... ]
TJ/PE mantém condenação de academia por acidente de cliente durante uso de equipamento sem orientação e supervisão técnica
06 de agosto de 2025
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, por unanimidade, ma [ Leia mais... ]