08 de março de 2013
Nesta quinta-feira (7/2), o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Felix Fischer, indeferiu pedido do Estado d [ Leia mais... ]
26 de março de 2013
A Defensoria Pública de São Paulo ajuizou Ação Civil Pública para garantir indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 1 [ Leia mais... ]
12 de abril de 2013
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quinta-feira (11/4), em São Paulo, que é contra a diminuição da maioridad [ Leia mais... ]
03 de maio de 2013
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a divulgação nomina [ Leia mais... ]
21 de maio de 2013
O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) instalou nesta segunda-feira (20/5) uma comissão que irá formular sugestões ao te [ Leia mais... ]
11 de junho de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que Vara de Família é competente para julgar dissolução de união homoafe [ Leia mais... ]
26 de junho de 2013
A Câmara dos Deputados aprovou, por 344 votos a 13, o projeto de lei do Senado, que estabelece novas regras para distribuição dos [ Leia mais... ]
12 de julho de 2013
A Justiça Federal em São Paulo concedeu liminar proibindo que a Força Sindical e a União Geral dos Trabalhadores fechem qualquer u [ Leia mais... ]
31 de julho de 2013
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região condenou empresa a pagar salários de trabalhador que estava afastad [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2013
Os créditos de celulares pré-pagos não podem ter prazo de validade para ser usados e as operadoras de telecomunicações estão proib [ Leia mais... ]