27 de maio de 2015
Uma portaria do juiz José Henrique Kaster Franco, da Comarca de Nova Andradina, instituiu na unidade penal da comarca o projeto de [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
lat Argumento do porrete. Emprego da violência para a consecução de um objetivo. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
lat Dir Segundo a eqüidade. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
lat A serpente se esconde sob a erva. Frase de Virgílio que se aplica a fim de aludir a um perigo oculto. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
lat Quantas cabeças, tantas sentenças. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A existência de uma sentença condenatória dá suporte à prisão cautelar. O entendimento é da presidente do Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
No período intermediário entre a data de publicação da Lei 10.826/03 (Lei do Desarmamento) e sua efetiva vigência, portar arma é c [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Vicente de Paulo Lima, condenado pelos crimes de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, vai continuar preso. A determinação é do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Está extinto, sem julgamento do mérito, o processo de cassação do deputado Jurandy Barroso (PSC-ES). Segundo o ministro Marcelo Ri [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18/3), uma Proposta de Emenda à Constitui [ Leia mais... ]