04 de setembro de 2013
Em caso de falha da Receita Federal que resulte na emissão duplicada do número no Cadastro de Pessoas Físicas, a União deve indeni [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2013
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul emitiu nota oficial, na tarde de ontem (23/09), na qual informou que os prazos process [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2013
“Verificar certinho se põe esse parágrafo, porque aquele juiz é meio doido”. A frase, perd [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2013
Janot entende que vaquejada fere o princípio de proteção ao meio ambiente, por provocar danos aos animais e tratamento cruel O p [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2013
A América Latina Logística (ALL) Malha Paulista S. A. foi condenada a reintegrar um ferroviário coagido a aderir ao Plano de Demi [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2013
A Justiça do Trabalho descaracterizou a justa causa aplicada a um analista de sistemas que, em concurso interno promovido pela Mo [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2014
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro vai publicar, até o final deste mês, o novo edital para seleção de juízes leigos [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2014
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 1 mil o valor a ser pago a título de indenização por danos morais a um [ Leia mais... ]
20 de março de 2014
O julgamento do enfermeiro Evanderly de Oliveira Lima, acusado de assassinar a juíza Glauciane Chaves de Melo, em Mato Grosso, que [ Leia mais... ]
17 de abril de 2014
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) ligada à Corregedoria-Geral da Justiça fez a entrega de cerca de 100 ovos de choco [ Leia mais... ]