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Notícias

Empresa é condenada por explosão de botijão de gás

21 de maio de 2014

Em decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, três clientes de Nova Andradina que compraram um botijão de gás da empresa S [ Leia mais... ]

Juíza determina paralisação imediata das atividades da usina de asfalto instalada às margens da EPTG

20 de junho de 2014

A juíza substituta da Vara do Meio Ambiente do DF determinou a imediata paralisação das atividades desenvolvidas pela usina de asf [ Leia mais... ]

TSE determina retirada de logomarca do governo nas propagandas do Banco do Brasil

21 de julho de 2014

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou nesta sexta-feira (18/7), a imediata retirada da logomarca do Governo Federal das p [ Leia mais... ]

Luiz Fux toma posse como ministro titular do TSE

15 de agosto de 2014

O ministro Luiz Fux tomou posse nesta quinta-feira (14/8) como ministro efetivo do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele ficará n [ Leia mais... ]

TJMT dá curso de Depósitos Judiciais para advogados

10 de setembro de 2014

Depósitos Judiciais e Alvará Eletrônico serão as pautas da reunião que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso fará nesta quarta-feir [ Leia mais... ]

STF assina protocolo de cooperação com Tribunal Constitucional do Peru

06 de outubro de 2014

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e o presidente do Tribunal Constitucional do Peru, Ó [ Leia mais... ]

Negada indenização à vítima de "saidinha de banco" atacada fora da agência

03 de novembro de 2014

A Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou provimento a recurso de apelação e manteve a decisão de prim [ Leia mais... ]

Bancária não obtém ressarcimento de descontos por quebra de caixa

02 de dezembro de 2014

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma bancária contra decisão que julgou improcedente se [ Leia mais... ]

Jornalista terá de indenizar prefeito por dar notícia errada

08 de janeiro de 2015

Por colocar informações erradas em uma reportagem contra o prefeito de Caieiras (SP), Roberto Hamamoto, uma jornalista teve sua co [ Leia mais... ]

Desconhecimento de gravidez não tira direito de estabilidade

10 de fevereiro de 2015

Mesmo que o empregador não saiba que a funcionária está grávida, a gestante ainda tem direito à indenização decorrente da estabili [ Leia mais... ]