18 de março de 2015
O Supremo Tribunal Federal não pode se manifestar sobre a matéria de um Habeas Corpus antes de pronunciamento do Superior Tribunal [ Leia mais... ]
23 de abril de 2015
A juíza Maria Cristina de Brito Lima, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou a majoração da pensão alimentíci [ Leia mais... ]
29 de maio de 2015
O Desembargador Sérgio Fernandes Martins concedeu, nesta quinta-feira (28), decisão liminar (provisória) que determina retorno ime [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
fr Adeus; até a vista. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Sem ouvir o réu ou acusado ou o condenado. Literalmente significa: com a consciência informada, isto é, já com julgamento de a [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
fr Literatura comprometida. Gênero literário cujo autor assume posições definidas relativamente aos problemas políticos e sociais. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Dir Coisa julgada é a que, pelo pronunciamento do juiz, põe fim às controvérsias. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Se parte não consegue comprovar alegação, pedido não pode ser deferido. Esse foi o entendimento usado pelo juiz Jeová Sardinha de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A TV Globo e o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) foram condenados a pagar R$ 100 mil de indenização por relacionar, indevidam [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba publicou, nesta segunda-feira (25/2), o primeiro número do Diário da Justiça Eletrônico. [ Leia mais... ]