30 de janeiro de 2009
Para ter garantido o sigilo sobre informações de suas movimentações financeiras, advogados de Mato Grosso do Sul devem levar aos b [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Mattos Uma sociedade em desenvolvimento, que almeja a harmonização dos conflitos, espera que o Poder Judiciário se [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-policial militar Heitor José Ávila, acusado de matar o promotor de Justiça Marcelo Dario Muñoz Küfner, vai a Júri Popular nes [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A estabilidade da gestante continua mesmo com a morte do filho após o parto. Isso porque a lei não prevê esse tipo de caso e não c [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fábio Pallaretti Calcini Em janeiro de 2008, editou-se Medida Provisória 413, onde se alterou alguns pontos relativos à tri [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A cidade de São Paulo vai sediar, no dia 18 de junho, curso sobre Direitos Fundamentais, promovido pelo Instituto de Direito Inter [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Depois de São Paulo e Minas Gerais, é a vez do Rio de Janeiro avaliar a possibilidade de monitoramento eletrônic [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Fede [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
"Esse episódio mostra o equívoco que é exigir do Exército que exerça o papel de polícia em grandes cidades, como o caso do Rio de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por excesso de prazo da prisão preventiva, a Defensoria Pública da Bahia entrou com pedido de Habeas Corpus, no Supremo Tribunal F [ Leia mais... ]