30 de janeiro de 2009
Mesmo tendo recebido 53% dos votos na eleição municipal, o candidato Jorge Roberto Garzieira (PMDB-PE) não assumirá a prefeitura d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal de que a aposentadoria espontânea não extingue o contrato de trabalho não atinge [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de Pernambuco foi o último a apresentar as suas boas práticas de gestão no Encontro Regional do Conselho Nac [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Tavares Cinco anos, seis meses e 26 dias. Esse foi o aumento da expectativa de vida do brasileiro nos últimos 16 an [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Programa Nacional de gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) será lançado nesta sexta-feira (12/12). Os princi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-chefe da agência do INSS em Bom Jesus do Itabapoana (RJ) Francisco Ferreira Cotts entrou com pedido de Habeas Corpus contra s [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por Fernando Porfírio O cirurgião contratado para fazer cirurgia estética assume o compromisso de resultado e está obrigado a i [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2009
O plenário do Supremo Tribunal Federal volta à ativa nesta segunda-feira (2/2) com a tarefa de, ao julgar o caso de Cesare Battist [ Leia mais... ]
02 de março de 2009
O período hábil para entrar com ação de indenização por dano material começa a partir do momento que foi notificado o prejuízo e n [ Leia mais... ]
09 de março de 2009
Por Walter Ceneviva Um cidadão é eleito para o Legislativo e para o Executivo pelo voto do povo. O juiz, não. É nomeado, depois d [ Leia mais... ]