Notícias
TRF1: Trabalhadora é autorizada a sacar FGTS para possibilitar tratamento de filha autista
12 de fevereiro de 2025
Uma trabalhadora garantiu o direito à liberação dos valores depositados na sua conta vincu [ Leia mais... ]
TRF4: Conselho regional não pode exigir registro de empresa varejista que comercializa animais vivos e rações
12 de fevereiro de 2025
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre julgou procedente ação proposta por uma empresa de comér [ Leia mais... ]
TRF4: Atestado de recolhimento da Susepe é prova para concessão do benefício
12 de fevereiro de 2025
Um filho de seis anos de segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) garantiu o recebimento do auxílio-reclusão. Em jul [ Leia mais... ]
TJ/GO: Ifood é condenado a pagar R$ 5,4 milhões em danos morais coletivos por impor valor mínimo das encomendas
12 de fevereiro de 2025
A juíza Elaine Christina Alencastro Veiga Araújo, da 10ª Vara Cível da comarca de Goiânia, [ Leia mais... ]
TRT/PR: Colisão entre motociclista e caminhoneiro da mesma empresa não configura acidente de trabalho
12 de fevereiro de 2025
A 2ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) indef [ Leia mais... ]
TJ/GO: Justiça reconhece que criança pode ter duas mães
12 de fevereiro de 2025
A juíza Roberta Wolpp Gonçalves, da Vara da Infância e Juventude da comarca de Uruana/GO, [ Leia mais... ]
TJ/SP: Lei que autoriza “naming rights” na Capital é constitucional
12 de fevereiro de 2025
Decisão por maioria de votos. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo [ Leia mais... ]
TJ/MS: Gerente de supermercado é responsabilizado pela venda de produtos impróprios para consumo
12 de fevereiro de 2025
Um gerente administrativo de supermercado localizado no bairro Jardim Itamaracá, em Campo [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Construtora e banco são condenados por atraso na entrega de imóvel e negativação indevida
12 de fevereiro de 2025
Um consumidor obteve, na 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o direito de rescind [ Leia mais... ]
TJ/RN: Família de recém-nascida será indenizada após plano negar tratamento para assimetria craniana
12 de fevereiro de 2025
Um plano de saúde foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil após negar o custeio de tratamento para [ Leia mais... ]