Notícias
TRT/MG: Justiça mantém penhora de imóvel após constatar que o comprador firmou negócio mesmo ciente das dívidas trabalhistas do vendedor
06 de agosto de 2025
Os embargos de terceiro são uma ação incidental utilizada por quem, sem ser parte na ação principal, tem seu patrimônio atingido p [ Leia mais... ]
TRT/PR: Tio de vítima de acidente de trabalho tem pedido de indenização negado
06 de agosto de 2025
A 5ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) rejeitou o pedido de indenização por danos mo [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empregada de cozinha é indenizada por assédio sexual de colega de serviço
06 de agosto de 2025
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa que atua no ramo de cozinha industrial a pagar ind [ Leia mais... ]
STJ: Apontado como um dos maiores assaltantes de banco do país é mantido preso por suspeita de homicídio
05 de agosto de 2025
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, manteve a prisão de Marcelo Rosa Andrietti, suspeito [ Leia mais... ]
Em recurso repetitivo, STJ fixa tese sobre o reconhecimento de pessoas
05 de agosto de 2025
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivo [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa deve liberar saldo do FGTS para amortizar financiamento imobiliário
05 de agosto de 2025
Imóvel foi adquirido pelo Sistema de Financiamento Imobiliário. A 6ª Vara Federal de Campinas/SP condenou a Caixa Econômica [ Leia mais... ]
TRT/BA: Justa causa para operador que publicava vídeos humorísticos depreciando empregador
05 de agosto de 2025
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a justa causa aplicada a um multioperador da empresa DASS No [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empresário é condenado por não pagar ICMS declarado 12 vezes seguidas
05 de agosto de 2025
Dívida de R$ 280 mil resultou em pena alternativa por crime contra a ordem tributária. [ Leia mais... ]
TJ/MT mantém fornecimento de remédios a criança com diabetes após quase 20 anos de tratamento
05 de agosto de 2025
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão que garante a uma criança o fo [ Leia mais... ]
TJ/MT manda banco digital desbloquear R$ 26 mil retidos após venda de imóvel
05 de agosto de 2025
Após vender um imóvel e receber R$ 30 mil pela transação, uma consumidora teve sua conta b [ Leia mais... ]