15 de março de 2010
A Seção de Dissídios Coletivos – SDC do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida cláusula de convenção coletiva que garante [ Leia mais... ]
31 de março de 2010
A 2ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região manteve a condenação das empresas do grupo Virg [ Leia mais... ]
20 de abril de 2010
A partir da próxima quinta-feira (22), os processos que ingressarem na justiça estadual serão padronizados nacionalmente. A novida [ Leia mais... ]
11 de maio de 2010
O desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, deferiu liminar para [ Leia mais... ]
31 de maio de 2010
O ministro Ricardo Lewandowski indeferiu pedido de liminar formulado pela Defensoria Pública do estado de São Paulo na Reclamação [ Leia mais... ]
21 de junho de 2010
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista interposto pela Ambev, ficando mantida decisã [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli permitiu que o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ri [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2010
O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou neste domingo (12/9), nota oficial em repúdio à quebra de sig [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desproveu um Recurso Extraordinário (RE 566819) no qual a empresa Jofran Embalagens L [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2010
Com o entendimento de que o Banco do Brasil e a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – Previ respondem solidar [ Leia mais... ]