09 de novembro de 2010
A Anamages (Associação Nacional dos Magistrados Estaduais) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4484) no Supremo Trib [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2010
O Projeto de Lei n. 166/2010, que cria o novo Código de Processo Civil (CPC), está pronto para ser votado no Senado. O texto que i [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2010
A mãe de um trabalhador vitimado em acidente de trabalho receberá indenização de R$ 150 mil por dano material e moral das empresas [ Leia mais... ]
12 de janeiro de 2011
O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral* no tema discutido no Recurso Ex [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2011
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu hoje (1º) Habeas Corpus (HC 106435) a um homem que [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2011
O precatório não se equipara a dinheiro ou fiança bancária, mas a direito de crédito, e por isso a Fazenda Pública pode recusar a [ Leia mais... ]
10 de março de 2011
A Polícia Civil de Balneário Camboriú (SC) abriu inquérito para investigar o acidente que feriu uma menina de 11 anos na Praia Cen [ Leia mais... ]
25 de março de 2011
Por maioria de votos, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho aplicou hoje (2 [ Leia mais... ]
12 de abril de 2011
A falta de pagamento de salário, por culpa do empregador, não exime a responsabilidade do empregado pelos pagamentos do imposto de [ Leia mais... ]
02 de maio de 2011
Estatísticas divulgadas pelo Supremo Tribunal Federal indicam que o estoque de processos sob relatoria do ministro Gilmar Mendes f [ Leia mais... ]