Notícias
Ex-diretor do TJ de Minas é preso por corrupção
13 de agosto de 2012
O ex-diretor do TJ de Minas Luiz Carlos Gonçalo Eloi – que ocupou a secretaria da Presidência do Judiciário mineiro – foi levado p [ Leia mais... ]
Condenada em dano moral coletivo por terceirização ilícita no setor elétrico
03 de setembro de 2012
Os ministros da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenaram a Centrais Elétricas de Rondônia S.A (Ceron) ao pag [ Leia mais... ]
Falta de perícia em produto apreendido não impede denúncia contra comerciantes
25 de setembro de 2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve recebimento de denúncia contra empresas que comercializavam mercadorias com [ Leia mais... ]
TST escolhe nomes de lista tríplice para a indicação de novo ministro
16 de outubro de 2012
Os 27 ministros que compõem o Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho realizaram sessão extraordinária, na tarde de ontem [ Leia mais... ]
Senado aprova projeto que define crimes cibernéticos
01 de novembro de 2012
Infrações relacionadas ao meio eletrônico como invadir computadores, violar dados de usuár [ Leia mais... ]
Dinheiro desviado da Caixa Econômica é apreendido pela Polícia Federal
22 de novembro de 2012
A Operação Mega Loterias foi deflagrada pela Polícia Federal na última terça-feira (20/11) em Caxias do Sul e Bento Gonçalves, mun [ Leia mais... ]
Revalidação de diploma de graduação obtido no exterior é analisada em RE
10 de dezembro de 2012
A Universidade Federal do Ceará interpôs recurso extraordinário em face de Wilzie Enny Soares Salres. A repercussão geral foi ana [ Leia mais... ]
Construtoras serão obrigadas a indenizar por atraso na entrega de imóvel
09 de janeiro de 2013
Tramita no Senado o Projeto de Lei (PLS 97/2012) que obriga o pagamento de indenização pelas construtoras ao consumidor que tiver [ Leia mais... ]
Juíza suspende exibição de sites de venda de ingressos para o Caldas Country
29 de janeiro de 2013
O Ministério Público de Goiás ingressou com pedido para suspender a exibição dos sites de venda de ingressos para o Caldas Country [ Leia mais... ]
TST anula cláusula de descanso de 15 minutos ao fim da jornada de portuário avulso
18 de fevereiro de 2013
Não tem validade a cláusula de acordo coletivo de trabalho que prevê a fruição do intervalo intrajornada de 15 minutos somente ao [ Leia mais... ]