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Notícias

MP pede diligências ao TSE em registro do partido “Solidariedade”

24 de setembro de 2013

O vice-procurador-geral eleitoral (MPE), Eugênio de Aragão, emitiu parecer ao Tribunal Superior Eleitoral, no qual requer diligênc [ Leia mais... ]

Presidente do STJ derruba liminar que impedia suspensão da venda de planos de saúde

10 de outubro de 2013

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) conseguiu suspender no Superior Tribunal de Justiça (STJ) duas liminares que restrin [ Leia mais... ]

Legalização do aborto é destaque na campanha eleitoral da Frente de Esquerda argentina

28 de outubro de 2013

"É uma reivindicação de todos os dias e não a escondemos durante campanha eleitoral”, afirma candidata Em 2011, uma campanha ini [ Leia mais... ]

Agenda do TST – Semana de 18/11 a 22/11

19 de novembro de 2013

Nesta semana o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ca [ Leia mais... ]

Ministra Delaide Arantes é indicada para receber prêmio do jornal O Globo

05 de dezembro de 2013

A ministra Delaíde Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho, foi indicada para receber o Prêmio "Faz Diferença 2013", in [ Leia mais... ]

Condenado pede para aguardar em liberdade vaga no regime semiaberto

28 de janeiro de 2014

O comerciante R.F.V., condenado a quatro meses e dois dias de prisão em regime inicial semiaberto por exploração de jogo azar em l [ Leia mais... ]

Hope é punida por obrigar empregadas a mostrar a roupa íntima

19 de fevereiro de 2014

A fábrica de roupas íntimas Hope do Nordeste foi condenada na Justiça do Trabalho pelas revistas que realizava em suas empregadas, [ Leia mais... ]

Negado habeas corpus a jovens presos pela morte de cinegrafista em protesto no Rio

20 de março de 2014

O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou pedido de habeas corpus em favor de Fábio Raposo Barbosa e [ Leia mais... ]

Plantão da Justiça estadual nos feriados de abril

17 de abril de 2014

Entre os dias 17 de abril, próxima quinta-feira, e 23 de abril, quarta-feira da semana que vem, o Tribunal de Justiça do Estado do [ Leia mais... ]

Suspensa liminar que permitia acumulação de funções no TJ-BA

22 de maio de 2014

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, deferiu pedido de Suspensão de Liminar (SL 782) formulado pelo [ Leia mais... ]