Notícias
STJ mantém decisão que condenou Banco do Brasil a pagar perdas na poupança com Plano Verão
15 de agosto de 2014
Por unanimidade, a Segunda Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou, nesta quinta-feira (14/8), que a sentença que c [ Leia mais... ]
OAB conquista vagas de estacionamento exclusivas para advogados no STJ
10 de setembro de 2014
A OAB Nacional conquistou junto ao Superior Tribunal de Justiça a reserva de 32 vagas exclusivas para advogados que militam no tri [ Leia mais... ]
PJe-JT apresenta nova versão para homologação nos TRTs
06 de outubro de 2014
O Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) colocou à disposição para homologação dos [ Leia mais... ]
OAB promove ato por reforma política democrática hoje
03 de novembro de 2014
A OAB Nacional irá sediar ato de mobilização de entidades da sociedade civil em defesa da [ Leia mais... ]
Criança ganha direito a vaga em CEINF próximo de casa
02 de dezembro de 2014
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento a recurso interposto por D. dos S.R., representado pela m [ Leia mais... ]
Uso inadequado afasta responsabilidade de fabricante de fogos em acidente
08 de janeiro de 2015
Se o consumidor se machuca por manusear fogos de artifício de forma inadequada, o fabricante não pode ser responsabilizado civilme [ Leia mais... ]
Montar empresa que concorre com o próprio patrão é motivo para justa causa
10 de fevereiro de 2015
Se um empregado cria uma empresa idêntica à companhia na qual trabalha, ele pode ser demitido por justa causa. Assim decidiu a 4ª [ Leia mais... ]
Aposentadoria de policiais aos 65 anos é inconstitucional, julga TJ-RJ
18 de março de 2015
A despeito da ação direta de inconstitucionalidade em curso no Supremo Tribunal Federal que questiona a lei que alterou o regime d [ Leia mais... ]
Audiência pública discute a licença-paternidade no Brasil e no mundo
23 de abril de 2015
O benefício de licença-paternidade no Brasil e no mundo é o tema do debate que a Comissão Especial do Estatuto da Família (Projeto [ Leia mais... ]
Ex-vereador responderá por aliciamento e extorsão em liberdade
29 de maio de 2015
O ex-vereador Robson Leiria Martins, preso desde o dia 16 abril, acusado de extorsão e exp [ Leia mais... ]