Notícias
TJ/MT: Bebê de 4 meses com síndrome rara tem internação garantida e plano é mantido sob multa
29 de abril de 2026
Resumo: A operadora pediu para suspender a internação alegando carência contratual. [ Leia mais... ]
TRT/SP mantém indenização por dano estético em acidente de trabalho com cicatriz permanente
29 de abril de 2026
A 5ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou a condenação de um supermercado ao pagamento de indenização por dano estético para ex-emp [ Leia mais... ]
TJ/SC obriga cartórios a informar à Defensoria todos os registros de nascimento sem pai declarado
29 de abril de 2026
Cerca de 4,6% dos registros em SC não contêm a identificação paterna O Tribunal de [ Leia mais... ]
TRT/RS nega indenização a empregada que alegou ter sido assediada sexualmente por colega
29 de abril de 2026
Resumo: Uma auxiliar de serviços gerais afirmou ter sofrido assédio sexual por parte [ Leia mais... ]
TJ/RS: Justiça impede eutanásia e determina resgate de animais
29 de abril de 2026
Neste domingo (26/4), cinco cães e dois gatos foram resgatados em Campo Bom, no Vale dos S [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém validade de lei sobre fornecimento de refeições em restaurantes comunitários
29 de abril de 2026
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa de vestuário indenizará cliente por cobrança de serviços não solicitados em cartão de loja
29 de abril de 2026
O 8° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma empresa de vestuário por r [ Leia mais... ]
TJ/MT: Prescrição indevida de óculos garante indenização a consumidora
29 de abril de 2026
Resumo: Paciente que recebeu diagnóstico incorreto de problema de visão será ressarci [ Leia mais... ]
TJ/MG condena Hospital por morte de paciente com apendicite
29 de abril de 2026
Demora na realização de cirurgia agravou quadro da mulher de 21 anos A 18ª Câmara C [ Leia mais... ]
TRT/MT: Jovem é indenizado após acidente com eletricidade no primeiro emprego
29 de abril de 2026
Um instalador de rede elétrica, de 20 anos, garantiu na Justiça pensão e indenização após [ Leia mais... ]