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Notícias

auri sacra fames

30 de novembro de -1

lat Maldita fome de ouro. Expressão pela qual Virgílio condena a ambição desmedida. [ Leia mais... ]

ex itinere

30 de novembro de -1

lat Do caminho. [ Leia mais... ]

loco citato

30 de novembro de -1

lat No trecho citado. Referência, num livro, a um trecho anteriormente citado. [ Leia mais... ]

res judicata pro veritate habetur

30 de novembro de -1

lat A coisa julgada é tida por verdade. Axioma jurídico, segundo o qual aquilo que foi objeto de julgamento definitivo não pode se [ Leia mais... ]

Garantia póstuma - Ex-mulher também tem direito a pensão por morte

30 de janeiro de 2009

Se a mulher recebia pensão do ex-marido desde a separação judicial, a presunção de que ela dependia dele justifica o recebimento d [ Leia mais... ]

Lavagem de dinheiro - Portugal quer que advogados apontem suspeitos

30 de janeiro de 2009

por Claudio Julio Tognolli O governo português quer que os advogados do país o ajudem a apontar os suspeitos de lavagem de dinh [ Leia mais... ]

Via direta - Cartórios já fizeram 90 mil divórcios e separações em SP

30 de janeiro de 2009

Após um ano da entrada em vigor da Lei 11.441/07, que permitiu separações, divórcios, inventários e reconciliações em cartórios de [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

O presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, disse que irá processar a Folha e O [ Leia mais... ]

Tempo de espera - INSS pode pagar R$ 18 milhões se não mudar atendimento

30 de janeiro de 2009

por Fernando Porfírio O INSS corre o risco de ser condenado a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 18 milhões se [ Leia mais... ]

Conversa na linha - Sigilo telefônico não pode ser quebrado antes da investigação

30 de janeiro de 2009

Não cabe ao Departamento de Investigações sobre Narcóticos (Denarc) solicitar junto à Justiça Federal a quebra de sigilo telefônic [ Leia mais... ]