30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O INSS corre o risco de ser condenado a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 18 milhões se [ Leia mais... ]
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Não cabe ao Departamento de Investigações sobre Narcóticos (Denarc) solicitar junto à Justiça Federal a quebra de sigilo telefônic [ Leia mais... ]
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MINISTÉRIO DAS CIDADES - Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 202, DE 10 DE ABRIL DE 2008. Aprova o Manual para Apresentação de [ Leia mais... ]
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por Gláucia Milicio Não há abuso se site divulga apenas fatos narrados em peças processuais, sem emitir juízo de valor. O enten [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Durante três dias, advogados, juízes, parlamentares e ministros estarão reunidos em São Paulo para discutir Direito Constitucional [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O governo de São Paulo foi condenado pela Justiça a pagar indenização por danos morais aos dois filhos do juiz corregedor de presí [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um menor acusado de tráfico de drogas só deve ficar internado se a própria família não tem condições de apoiá-lo. A decisão é da 1 [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça restabeleceu a exigência, em todo o território nacional, da comprovação de idoneidade cadastral dos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
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30 de janeiro de 2009
por Giuseppe Giamundo Neto Como se sabe, as microempresas e empresas de pequeno porte representam um dos principais alicerces d [ Leia mais... ]