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Notícias

Comissão de investigação - Mantida sindicância contra ex-diretor dos Correios

30 de janeiro de 2009

A sindicância instalada para apurar suposto esquema de fraude cometida pelo ex-diretor de operações dos Correios, Carlos Roberto S [ Leia mais... ]

Acidente de trabalho - Atleta que se machuca tem direito a auxílio-acidente

30 de janeiro de 2009

A lesão de um jogador de futebol quando ele está atuando ou treinando, que lhe tira a capacidade de jogar, faz com que ele tenha d [ Leia mais... ]

Ajuda disfarçada - Apresentador é multado por fazer propaganda para Roseana

30 de janeiro de 2009

O apresentador de TV Raimundo Nonato Jairzinho da Silva foi multado em R$ 22,2 mil por fazer propaganda eleitoral antecipada para [ Leia mais... ]

Foco na atuação - MP da Bahia sai em defesa dos promotores criticados

30 de janeiro de 2009

A Associação do Ministério Público da Bahia divulgou nota pública em defesa dos promotores e procuradores que atuaram na Operação [ Leia mais... ]

Operário que contraiu silicose receberá R$ 650 mil reais de indenização

30 de janeiro de 2009

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto do ministro Vieira de Mello Filho, condenou a Cisper Indústrias e Comér [ Leia mais... ]

Serviços jurídicos - Começa nesta terça em São Paulo a quinta edição da Fenalaw

30 de janeiro de 2009

Tudo que há de mais moderno no mundo jurídico começou a ser mostrado, nesta terça-feira (7/10), na quinta edição da Fenalaw (Feira [ Leia mais... ]

Luto no Direito - Morre aos 88 anos o professor J. J. Calmon de Passos

30 de janeiro de 2009

O professor José Joaquim Calmon de Passos, um dos maiores pensadores do direito brasileiro, morreu na madrugada deste sábado (18/1 [ Leia mais... ]

Imposto afastado - Não incide ICMS sobre taxa de adesão de TV por cabo

30 de janeiro de 2009

Não incide ICMS sobre a taxa de adesão de TV por cabo e sim sobre a transmissão do sinal. O entendimento, consolidado no Superior [ Leia mais... ]

Resultado da fraude - Acordo para liberar bens de empresa endividada é anulado

30 de janeiro de 2009

Está anulada decisão que homologou, em 1999, acordo no valor de R$ 250 mil entre um engenheiro mecânico e a Companhia Jansen — Agr [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

Fusões entre pequenos e médios escritórios estão sendo uma alternativa para competir com as fusões de grandes bancas brasileiras e [ Leia mais... ]