30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, nesta segunda-feira (1/12), recomendar a todas as unidades do Ministério [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, explicou que o seu pedido de vista no caso da terra [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-senador e proprietário do jornal O Estadão do Norte, de Rondônia, Mário Calixto Filho entrou com pedido de Habeas Corpus no S [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O monitoramento de um advogado no exercício normal de suas funções é um grave comprometimento das estruturas do Estado. Esta frase [ Leia mais... ]
02 de março de 2009
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto, negou um recurso apresentado contra o prefeito eleito e [ Leia mais... ]
09 de março de 2009
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Federação Russa, Viatcheslav Mikhailovitch Lebedev, fará palestra sobre O Sistema J [ Leia mais... ]
23 de março de 2009
Redes de pedofilia como a que é investigada pela Polícia Civil em Catanduva (385 km de São Paulo) são raras, afirma o psiquiatra n [ Leia mais... ]
31 de março de 2009
O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Hardman Norat, morreu na madrugada desta segunda-feira (30/3). [ Leia mais... ]
08 de abril de 2009
As varas criminais do Maranhão devem informar o número de prisões - flagrante, temporária ou preventiva - com base nos critérios d [ Leia mais... ]
20 de abril de 2009
É inconstitucional a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que obriga a instalação de rastreadores em veículos a pa [ Leia mais... ]