20 de abril de 2009
É inconstitucional a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que obriga a instalação de rastreadores em veículos a pa [ Leia mais... ]
29 de abril de 2009
O governo egípcio anunciou nesta quarta-feira que iniciou o sacrifício em massa de todos os porcos do país como medida de prevençã [ Leia mais... ]
11 de maio de 2009
O Tribunal de Justiça da Paraíba fará uma campanha de vacinação contra gripe para servidores e magistrados com mais de 60 anos, no [ Leia mais... ]
19 de maio de 2009
Por Oriana Piske de Azevedo Magalhães Pinto [Artigo originalmente publicado na edição desta segunda-feira (18/5) no jornal Correi [ Leia mais... ]
26 de maio de 2009
A conciliação é objetivo a ser perseguido pelo Poder Judiciário e, na Justiça do Trabalho, pode ocorrer a qualquer momento. Ainda [ Leia mais... ]
02 de junho de 2009
Por Fabiana Schiavon A Associação de Juízes para a Democracia elegeu novo conselho para a entidade. Conforme prevê seu estatuto, [ Leia mais... ]
09 de junho de 2009
Foi assinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, a Resolução 403/09 que institui a prestação de s [ Leia mais... ]
18 de junho de 2009
Chegou ao fim um processo iniciado há 20 anos contra o extindo Inamps - Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência So [ Leia mais... ]
25 de junho de 2009
A legislação que proíbe a importação de pneus usados é constitucional. A decisão é do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) q [ Leia mais... ]
11 de julho de 2009
A 2ª Turma do TRF da 1ª Região determinou a reinclusão de sargento da Aeronáutica no Curso Preparatório de Oficiais Especialistas [ Leia mais... ]