21 de julho de 2009
O ministro Celso de Mello, no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o pedido de Habeas Corpus (HC 9 [ Leia mais... ]
28 de julho de 2009
Com base no artigo 191, do Código Civil, a Turma Recursal de Juiz de Fora entendeu que a publicação de lei municipal, reconhecendo [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2009
Juízes, defensores, promotores e servidores trabalharam no final de semana para agilizar os mutirões carcerários no Nordeste. No C [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2009
Devidamente comprovada a necessidade de tratamento domiciliar com profissional habilitado, o plano de saúde deve manter os serviço [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2009
O ministro Herman Benjamim, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu o pedido do aposentado José Rodrigues Neto para suspend [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2009
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Vivo a pagar R$ 18 mil de indenização, a título de dano moral, por não [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2009
O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, ajuizou no Supremo uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ( [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2009
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 28226 impetrado contra ato d [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2009
.R.R., ex-sargento do exército acusado de posse de munição de uso restrito, foi absolvido pela Primeira Turma do Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais dispositivos da lei do estado de Santa Catarina que impedem [ Leia mais... ]