Notícias
PDT ajuíza ação para garantir decisão do Supremo de empossar Acir Gurgacz (PDT)
05 de novembro de 2009
Chegou ao Supremo Tribunal Federal a Reclamação (RCL) 9354 ajuizada, com pedido de liminar [ Leia mais... ]
Devolução dos autos fora do prazo não invalida recurso tempestivo
19 de novembro de 2009
A devolução tardia, nas secretarias judiciárias, de processo com carga para o advogado da parte não impede a análise de recurso ap [ Leia mais... ]
Comitê finaliza nova redação de regras da ONU para o tratamento de presos
04 de dezembro de 2009
O Comitê Permanente da América Latina para revisão das Regras Mínimas da ONU para o Tratamento de Presos concluiu o texto final a [ Leia mais... ]
Rádio Justiça destaca regras para viagens de crianças ao exterior e direitos na hora da troca de presentes
22 de dezembro de 2009
Jornal da Justiça explica as novas regras para viagens de crianças e adolescentes ao exterior A Corregedoria do Conselho Nacional [ Leia mais... ]
Padrastro que quebrou as duas pernas e os dois braços de uma criança permanecerá preso
15 de janeiro de 2010
Para o desembargador Valter de Oliveira, conceder a liberdade ao agricultor é um risco para sua família. Por unanimidade de voto [ Leia mais... ]
Defensor público em licença médica não tem direito a receber gratificação especial
04 de fevereiro de 2010
As gratificações de substituição da PGDP e de atuação perante juizados especiais, turmas recursais e tribunal do júri (JEN/TJURI) [ Leia mais... ]
TJ do Rio anula decisão que inseriu jovem em programa de proteção
24 de fevereiro de 2010
O desembargador Francisco José de Asevedo, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, deferiu, em parte, pedi [ Leia mais... ]
Trabalhador não consegue estabilidade garantida em convenções coletivas antes de sua demissão
15 de março de 2010
Um trabalhador não conseguiu obter o reconhecimento à estabilidade, garantida em convenções coletivas anteriores à sua demissão. [ Leia mais... ]
Promotoria pede prisão perpétua para menino de 12 anos nos EUA
31 de março de 2010
Uma Promotoria resolveu pedir pena de prisão perpétua para Jordan Brown, agora com 12 anos de idade. Ele é acusado de ter matado s [ Leia mais... ]
Parecer desaprova mudança na Lei de Arbitragem
11 de maio de 2010
Trata-se de nítido casuísmo, aparentemente fruto de lobbie de categoria que pretende ver explicitada possibilidade de atuar como á [ Leia mais... ]