11 de março de 2011
Faltam poucos dias para entrar em vigor o peticionamento exclusivamente eletrônico nas varas digitais do Estado. Isso significa qu [ Leia mais... ]
25 de março de 2011
Nove anos e seis meses não foram suficientes para assegurar a gratificação de função que um empregado da Empresa Brasileira de Cor [ Leia mais... ]
12 de abril de 2011
A Constituição Federal (artigo 7º, inciso XXXIV) estabelece igualdade de direitos entre trabalhador com vínculo de emprego permane [ Leia mais... ]
02 de maio de 2011
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a obrigação de editora reparar autor pela reprodução, [ Leia mais... ]
17 de maio de 2011
Em 23 de novembro de 2010, a Justiça brasileira concluiu que a clínica de reprodução assistida do médico Roger Abdelmassih fora pa [ Leia mais... ]
31 de maio de 2011
Denunciado por extorsão e formação de quadrilha armada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e preso desde dezembro do ano pas [ Leia mais... ]
13 de junho de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes aplicou a Súmula 691 do próprio STF para negar seguimento (arquivar) ao [ Leia mais... ]
28 de junho de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a Rede TV – antiga TV Ômega Ltda. – ao pagamento [ Leia mais... ]
12 de julho de 2011
A empresa WMS Supermercados do Brasil Ltda, dona do Wal Mart, terá de reintegrar ao emprego um ex-funcionário, portador de esquizo [ Leia mais... ]
26 de julho de 2011
Levantamento feito pelo Valor na página da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) na internet mostrou que seis Estados e dezenas de [ Leia mais... ]