Notícias
Afastada indenização para representante comercial que aceitou redução de área de atuação
10 de outubro de 2013
Pelo princípio da boa-fé objetiva, se o credor de uma obrigação contratual não exerce seu direito, gera no devedor a expectativa l [ Leia mais... ]
Ação penal contra diplomata é remetida para primeira instância
28 de outubro de 2013
DECISÃO DO STF Ação penal contra diplomata é remetida para primeira instância A Corte deixou de ter competência para julgar a [ Leia mais... ]
TST divulga calendário oficial para 2014
19 de novembro de 2013
O Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) publicou nesta segunda-feira (17) o calendário oficial do Tribunal Superior do T [ Leia mais... ]
Ministro Emmanoel é homenageado com medalha na Câmara dos Deputados
05 de dezembro de 2013
O ministro do TST Emmanoel Pereira foi homenageado nesta quarta-feira (4) na Câmara dos Deputados com a Medalha Mérito Legislativ [ Leia mais... ]
Advogada acusada de envolvimento na invasão ao Fórum de Bangu pede prisão domiciliar
28 de janeiro de 2014
A defesa de A.G.S.P., advogada acusada de envolvimento na invasão ao Fórum da Comarca de B [ Leia mais... ]
Processo sobre novas vagas no TRT-GO será julgado pelo STF
20 de fevereiro de 2014
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente a Reclamação (RCL) 15551, ajuizada pela União contra decis [ Leia mais... ]
Segunda Seção consolida teses sobre subscrição de ações de empresas de telefonia
20 de março de 2014
Em razão do elevado número de processos a respeito de complementação de ações de empresas de telefonia, a Segunda Seção do Superio [ Leia mais... ]
TJRJ realiza audiência de conciliação entre sindicato dos servidores e Município do Rio
17 de abril de 2014
Em audiência de conciliação realizada nesta quarta, dia 16, no Salão Nobre da Presidência, entre o Sindicato dos Servidores Públic [ Leia mais... ]
Ex-conselheiro do TCE-RO condenado por peculato pede HC ao Supremo
22 de maio de 2014
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu o Habeas Corpus (HC) 122576, com pedido de liminar, em favor do ex-conselheiro do Tribuna [ Leia mais... ]
TJDFT lança no Facebook o "Direito Fácil"
20 de junho de 2014
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por meio da Assessoria de Comunicação Social, lança uma forma simples e o [ Leia mais... ]