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Notícias

PF abre inquérito para investigar crimes relacionados ao escândalo da Fifa

29 de maio de 2015

O Ministério da Justiça informou nesta tarde de quinta-feira que será aberto um inquérito pela Polícia Federal para investigar se [ Leia mais... ]

auro suadente, nil potest oratio

30 de novembro de -1

lat Se o ouro persuade, nada vale a palavra. A eloqüência é inútil diante dos interesses pecuniários. [ Leia mais... ]

ex lege

30 de novembro de -1

lat Por força da lei: Foi nomeado ex lege. [ Leia mais... ]

loco dolenti

30 de novembro de -1

lat No lugar dolorido. Indicação usada na medicina antiga. [ Leia mais... ]

res non verba

30 de novembro de -1

lat Fatos e não palavras. Citada quando se pleiteia a ação imediata e não promessas. [ Leia mais... ]

Direitos e garantias - OAB e Ajufe se unem pela execução fiscal no Judiciário

30 de janeiro de 2009

A Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) querem manter o processo judicial nas execuçõ [ Leia mais... ]

Processo complexo - Preso há mais de 400 dias não consegue liberdade

30 de janeiro de 2009

O comerciante de Campinas (SP), Sérgio Adriano Simion, deve continuar preso preventivamente. Ele é acusado de integrar uma quadril [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

O Brasil rejeitará o pedido da Justiça italiana para prender, com fins de extradição, militares e policiais brasileiros acusados p [ Leia mais... ]

Falta de publicidade - Justiça Federal suspende concurso público da Petrobras

30 de janeiro de 2009

A 9ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal determinou a suspensão do concurso público da Petrobrás para os cargos de técnico [ Leia mais... ]

Apropriação indébita - Intenção de pagar não isenta sonegador da culpa

30 de janeiro de 2009

Intenção de pagar não isenta sonegador da culpa. Foi com este fundamento que a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região [ Leia mais... ]