30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal em Minas Gerais ajuizou Ação Civil Pública pedindo a condenação da Rede Globo por danos morais coleti [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou o pagamento de indenização por danos materiais a um trabalhador que adquiriu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A reprodução simulada dos fatos será o tema do debate entre o promotor de Justiça Renato Marcão, o médico legista da Polícia Civil [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O perito especialista em fonética forense Ricardo Molina encontrou irregularidades em todas as centenas os grampos telefônicos fei [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Direito Administrativo brasileiro passa por intensas alterações observadas a partir da Constituição Federal de 1988. Mudanças na [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O perito criminal José Antônio Porto da Silva, acusado de mandar matar o vereador Gelzo da Silva em 1999 na cidade de Paraty (RJ), [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O candidato aprovado em concurso público, dentro do número de vagas estipulado em edital, tem direito líquido e certo à nomeação. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A comprovação de ato cirúrgico para a troca de sexo é suficiente para impor a mudança de nome e do registro civil de uma pessoa. O [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A defesa do banqueiro Daniel Dantas e sua irmã, Verônica Dantas, pediu hoje ao Supremo Tribunal Federal concessão de liminar em Ha [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O novo leilão dos bens do traficante colombiano Juan Carlos Ramírez Abadia, que aconteceu na última quinta-feira (17/7), rendeu R$ [ Leia mais... ]