30 de novembro de -1
lat Por força da lei: Foi nomeado ex lege. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat No lugar dolorido. Indicação usada na medicina antiga. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Fatos e não palavras. Citada quando se pleiteia a ação imediata e não promessas. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) querem manter o processo judicial nas execuçõ [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O comerciante de Campinas (SP), Sérgio Adriano Simion, deve continuar preso preventivamente. Ele é acusado de integrar uma quadril [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Brasil rejeitará o pedido da Justiça italiana para prender, com fins de extradição, militares e policiais brasileiros acusados p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 9ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal determinou a suspensão do concurso público da Petrobrás para os cargos de técnico [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Intenção de pagar não isenta sonegador da culpa. Foi com este fundamento que a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal em Minas Gerais ajuizou Ação Civil Pública pedindo a condenação da Rede Globo por danos morais coleti [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou o pagamento de indenização por danos materiais a um trabalhador que adquiriu [ Leia mais... ]