Notícias
Critérios para subir - STF nega liminar para suspender promoção no TJ-PB
31 de março de 2009
O ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de liminar no Mandado de Segurança apresentado pela Associ [ Leia mais... ]
Queda fatal - Município terá de indenizar avós de criança
08 de abril de 2009
O município do Rio de Janeiro não conseguiu reverter decisão que o condena a indenizar, além dos pais, os avós de uma criança de q [ Leia mais... ]
Atendimento precário - Estado do Rio é condenado por demora de bombeiros
20 de abril de 2009
O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais. Motivo: a demora do Corpo de Bombeiros [ Leia mais... ]
Índice que reajusta aluguéis já acumula deflação de 1,07% no ano
29 de abril de 2009
IGP-M registrou em abril a segunda deflação seguida, de 0,15%.Em 12 meses, no entanto, tax [ Leia mais... ]
Lei de Imprensa - Sociedade deve estimular criação de uma nova regra
11 de maio de 2009
Por Walter Ceneviva O Supremo Tribunal Federal, ao considerar revogados os artigos da velha Lei de Imprensa (Lei 5.250), prestou [ Leia mais... ]
Competência deslocada - Ação de Juizado pode ser enviada à Justiça comum
19 de maio de 2009
A necessidade de prova pericial pode levar à Justiça comum Ação Penal aberta em Juizado Especial. Para o Superior Tribunal de Just [ Leia mais... ]
Problemas na constituição do sindicato fazem dirigente perder estabilidade
26 de maio de 2009
A nulidade dos atos constitutivos do Sindicato dos Motoristas, Ajudantes, Cobradores e Operadores de Máquinas Sobre Pneus do Sul d [ Leia mais... ]
Agenda da Justiça - O que está na pauta do Judiciário nesta semana
02 de junho de 2009
Por Filipe Coutinho O Conselho Nacional de Justiça apresenta, nesta terça-feira (2/6), o relatório “Justiça em Números” com os da [ Leia mais... ]
Caos prisional - Juízes decidem que, sem vagas, não haverá prisões
09 de junho de 2009
Se não houver vagas no sistema prisional, mandados de prisão contra réus que respondem a processo em liberdade podem não ser exped [ Leia mais... ]
Direção perigosa - Acusado de matar cinco pessoas vai continuar preso
18 de junho de 2009
Está mantida a prisão do paranaense Rodrigo Olívio, acusado de matar cinco pessoas da mesma família ao dirigir, embriagado e em al [ Leia mais... ]