25 de junho de 2009
por Fernando Porfírio A Prefeitura de São Paulo está proibida de recusar diplomas de cursos à distância de candidatos ao cargo de [ Leia mais... ]
02 de julho de 2009
Inépcia da denúncia leva a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a conceder, por unanimidade, habeas corpus ao suíço R [ Leia mais... ]
11 de julho de 2009
O jornal online Século Diário, de Vitória (ES), foi condenado a retirar do ar três reportagens publicadas recentemente, tendo como [ Leia mais... ]
21 de julho de 2009
O governador do Ceará, Cid Gomes, ajuizou no Supremo a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 185 contra o sequ [ Leia mais... ]
28 de julho de 2009
A 5a Turma do TRT-MG manteve a relação de emprego reconhecida na sentença entre uma construtora e um estagiário, por não terem sid [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2009
A 2a Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, manteve a condenação de uma mineradora a p [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2009
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve sentença de Primeiro Grau que impediu o município de Cuiabá de tomar para si [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, em parte, o pedido de habeas corpus em favor de Paulo Castelo Branc [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2009
A Supergasbrás Distribuidora de Gás terá que pagar R$ 38 mil de indenização, a título de dano moral, por explosão de botijão de gá [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2009
O Partido da Mobilização Nacional (PMN) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n [ Leia mais... ]