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Notícias

Carteira nova - Projeto proíbe motorista novo de dirigir nas estradas

30 de janeiro de 2009

Um projeto de lei pode tirar das estradas do país motoristas com habilitação concedida a menos de um ano. Se aprovado o Projeto de [ Leia mais... ]

Terras indígenas - Direito dos índios nasceu com a Constituição de 1988

30 de janeiro de 2009

por Lilian Matsuura O voto do ministro Menezes Direito no processo que discutiu a demarcação da reserva indígena Raposa Serra d [ Leia mais... ]

Teoria da pena - Poder punitivo se enquadra como fenômeno político

30 de janeiro de 2009

por Flavio Ribeiro da Costa A teoria da pena, percebida como disciplina dogmática, ao tentar justificar o poder de punir realiz [ Leia mais... ]

Execução fiscal - Busca da eficiência a qualquer custo

30 de janeiro de 2009

Desde há alguns anos, à medida que o peso da tributação foi aumentando até chegar ao nível atual de saturação, aumentando cada vez [ Leia mais... ]

Rescisão contratual - Pedido de demissão deve ser comprovado por empresa

03 de fevereiro de 2009

Um churrasqueiro contratado pelo Restaurante Kilograma 881, do Rio de Janeiro, receberá verbas rescisórias como se tivesse sido di [ Leia mais... ]

Facilidade processual - Justiça e OAB-MT criam protocolo digital

02 de março de 2009

Um acordo entre o Judiciário e a OAB de Mato Grosso permitiu o lançamento, na sexta-feira (27/2), do sistema “Protocolo Expresso”. [ Leia mais... ]

Mal necessário - Crise financeira pode ser filtro para terceiro setor

09 de março de 2009

Por Rubens Naves e Maria Laura Canineu Assombra as organizações do terceiro setor o fantasma da crise financeira, especialmente q [ Leia mais... ]

Crise abre espaço para corte acentuado dos juros de empréstimos bancários

13 de março de 2009

por Marcos Chagas Marcos Lisboa vê na crise oportunidade para redução de juros e spread bancário.Brasília - A crise financeira mun [ Leia mais... ]

Analistas prevêem crescimento econômico de 0,01% este ano

23 de março de 2009

por Kelly Oliveira A economia brasileira deve crescer 0,01% neste ano na projeção de analistas de mercado consultados pelo Banco [ Leia mais... ]

Critérios para subir - STF nega liminar para suspender promoção no TJ-PB

31 de março de 2009

O ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de liminar no Mandado de Segurança apresentado pela Associ [ Leia mais... ]