09 de novembro de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator do Habeas Corpus (HC) 106071, impetrado em favor de L.M.P [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2010
O servidor público tem direito a licença para acompanhamento do cônjuge se este for aprovado em concurso público para outra locali [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2010
O feriado da Consciência Negra sempre esteve no alvo das discussões. No entanto, não foi a relevância ou não da comemoração que ch [ Leia mais... ]
12 de janeiro de 2011
O Plenário Virtual – ambiente no qual os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deliberam sobre os assuntos que tem ou não re [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2011
O técnico em enfermagem Abraão José Bueno obteve Habeas Corpus (HC) 104136 concedido, em parte, pela Primeira Turma do Supremo Tri [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2011
A soberania dos vereditos dos tribunais do Júri, garantida pela Constituição Federal, deve ser respeitada mesmo que as decisões do [ Leia mais... ]
11 de março de 2011
A exigibilidade do PIS [Programa de Integração Social] e da COFINS [Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social] para a [ Leia mais... ]
25 de março de 2011
Uma empregada terceirizada que prestava serviços de servente numa agência do Banco Itaú S. A. no Paraná conseguiu o direito de ser [ Leia mais... ]
12 de abril de 2011
A Segunda Turma do Tribunal Superior reconheceu que a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO [ Leia mais... ]
02 de maio de 2011
O empresário Sebastião de Souza Pagotto terá mesmo que enfrentar o júri popular, sob acusação de ser o mandante do assassinato do [ Leia mais... ]