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Notícias

OAB-MS: quem mais ganha com decisão do STF sobre Exame é a sociedade

28 de outubro de 2011

O presidente da OAB de Mato Grosso do Sul, Leonardo Duarte, exaltou ontem (27) a decisão do Supremo Tribunal Federal que, por unan [ Leia mais... ]

Pesquisa traz raio-X da repercussão geral no Supremo

07 de dezembro de 2011

Decisões do Supremo Tribunal Federal em recursos com repercussão geral reconhecida têm, de fato, sido aplicadas pelas instâncias i [ Leia mais... ]

STJ suspende pagamento antecipado de R$ 125 mil em processo sobre URV

05 de janeiro de 2012

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu antecipação dos efeitos de tutela que havia [ Leia mais... ]

Schincariol não responderá por salários de ex-vendedor de distribuidora

26 de janeiro de 2012

A relação comercial existente entre empresas distribuidoras de bebidas e fabricantes, em geral, não conduz à responsabilização sub [ Leia mais... ]

Servidores estaduais terão 'feriadão' de três dias

16 de fevereiro de 2012

Os servidores públicos do Estado terão feriadão de três dias no carnaval. O governo publicou no Diário Oficial desta quinta-feira [ Leia mais... ]

"Bom dia, aqui é do CNJ!"

12 de março de 2012

Os espertalhões de plantão continuam tentando ludibriar servidores públicos, especialmente os aposentados. O golpe da vez é semelh [ Leia mais... ]

Maníaco da Cruz pode ser internado em hospital psiquiátrico de São Paulo

03 de abril de 2012

D.C., popularmente conhecido como Maníaco da Cruz pode ser internado numa unidade de saúde mantida pelo Sistema Único de Saúde (SU [ Leia mais... ]

TJ/MG reforma decisão e autoriza interrupção de gravidez de feto com anencefalia

25 de abril de 2012

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu provimento a apelação cível, reformando a decisão de primeiro grau d [ Leia mais... ]

MPF quer aumentar pena de estudante de direito condenada por mensagens preconceituosas

21 de maio de 2012

O MPF (Ministério Público Federal) afirmou na última quinta-feira (17/5) que vai recorrer da decisão judicial que condenou a estud [ Leia mais... ]

STF mantém aposentadoria compulsória de dez magistrados do MT acusados de desvio

15 de junho de 2012

O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a aposentadoria compulsória de dez magistrados de Mato Grosso acusados de desviar verbas [ Leia mais... ]