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Notícias

OAB/MS manifesta solidariedade às famílias das vítimas na tragédia no RS

29 de janeiro de 2013

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS) manifesta seu profundo pesar pela tragédia ocorrida na m [ Leia mais... ]

Empresas indenizarão caminhoneiro que ficou paraplégico em acidente rodoviário

18 de fevereiro de 2013

Os ministros da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, na primeira sessão realizada este ano (6/2), dissentiram no exame de [ Leia mais... ]

Nota de Falecimento

08 de março de 2013

É com muito pesar que comunicamos o falecimento do Dr. WILSON MELQUIADES DE CARVALHO, pai da Advogada Dra. GISELLE MARQUES DE ARAÚ [ Leia mais... ]

Recusa de retorno ao emprego por gestante demitida não acarreta perda da indenização

26 de março de 2013

A recusa, por parte da gestante demitida, da oferta de retorno ao emprego não acarreta renúncia à sua estabilidade, prevista no ar [ Leia mais... ]

Comissão analisará PEC que fixa prazo para organização das defensorias

15 de abril de 2013

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 247/13, que fixa em oito anos o prazo para que as defensorias públicas da União, dos es [ Leia mais... ]

Juiz determina que Município pague internação de dependentes químicos

03 de maio de 2013

O juiz da Vara Criminal de Paranaíba, Cássio Roberto dos Santos, deferiu a liminar de antecipação da tutela, ajuizada pela Defenso [ Leia mais... ]

Corte da Guatemala anula condenação de ex-presidente por genocídio

21 de maio de 2013

A Corte Constitucional (o equivalente à Suprema Corte) da Guatemala anulou a sentença de 80 anos de prisão contra o ex-ditador gua [ Leia mais... ]

Academia carioca pagará R$ 5 mil a aluno que foi lesionado durante musculação

11 de junho de 2013

A Décima Câmara Cível do Tribunal do Rio de Janeiro condenou academia a indenizar aluno que sofreu lesão ao utilizar equipamento d [ Leia mais... ]

MJ notifica empresas sobre compras eletrônicas

26 de junho de 2013

O Ministério da Justiça notificou nesta terça-feira (25/6) 13 empresas de compra online, com o objetivo de acompanhar a aplicação [ Leia mais... ]

Ex-governador de AL é condenado a 13 anos de prisão

12 de julho de 2013

A Justiça Federal em Alagoas condenou o ex-governador Ronaldo Lessa (PDT) e o empresário Zuleido Soares de Veras, dono da construt [ Leia mais... ]