Notícias
Deputados uruguaios votam legalização da maconha
31 de julho de 2013
Está prevista para esta quarta-feira (31/7) a votação da lei que legaliza uso e o comércio da maconha no Uruguai. A Câmara dos Dep [ Leia mais... ]
Dilma Rousseff indica Rodrigo Janot para novo procurador-geral da República
19 de agosto de 2013
O subprocurador-geral da República Rodrigo Janot foi indicado pela presidente Dilma Rousse [ Leia mais... ]
Acusados de mandar matar jornalista vão a júri popular
04 de setembro de 2013
A Vara Judicial de Estância Velha, na região metropolitana de Porto Alegre, pronunciou criminalmente quatro pessoas por envolvimen [ Leia mais... ]
Comissão da Câmara aprova benefício para vítimas de violência
24 de setembro de 2013
A Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui, entre casos que podem receber o benefício eve [ Leia mais... ]
Declaração falsa para reduzir imposto e aumentar restituição é crime de sonegação, não de estelionato
10 de outubro de 2013
A conduta de quem presta informação falsa na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda para reduzir o tributo devido amolda-s [ Leia mais... ]
Contrato por experiência de trabalhador que prestou serviço terceirizado não é reconhecido
28 de outubro de 2013
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) não reconheceu contrato por experiência de maçariqueiro (operador de maçarico, instrumento [ Leia mais... ]
TJ da Paraíba valida posse de servidora menor de idade
19 de novembro de 2013
Não é razoável que um candidato com idade inferior a 18 anos seja aprovado em concurso público, tome posse e, na sequência, após a [ Leia mais... ]
Coletor de lixo receberá R$ 422 mil por acidente
05 de dezembro de 2013
Um coletor de lixo conseguiu indenização de R$ 422 mil por acidente de trânsito que o deixou paraplégico. A Justiça do Trabalho c [ Leia mais... ]
Presidente do STJ nega liminar a construtoras que atuam em loteamento no Ceará
28 de janeiro de 2014
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou pedido de liminar em medida cautelar para que co [ Leia mais... ]
Plenário julga ADIs contra dispositivos de constituições estaduais
20 de fevereiro de 2014
Na sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou nove Ações Diretas de Inc [ Leia mais... ]