20 de março de 2014
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, e o ministro Vieira de Mello Filho estiveram, nesta qua [ Leia mais... ]
17 de abril de 2014
A juíza Erica de Paula Rodrigues da Cunha, da 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca, manteve a antecipação de tutela que coloca a Assoc [ Leia mais... ]
22 de maio de 2014
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4952 [ Leia mais... ]
20 de junho de 2014
O juiz da 4ª Vara de Fazenda Pública deferiu o pedido liminar do MPDFT para sustar os efeitos da Lei Distrital 5354/2014, e determ [ Leia mais... ]
22 de julho de 2014
Os ministros da 6ª Turma do TST reformaram decisão da Justiça Trabalhista catarinense ao entender que ficou configurada a responsa [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2014
A Justiça Federal determinou ao INSS o pagamento de R$ 10 mil em indenização por danos morais à uma agente de saúde. Durante o per [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2014
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve reunido com representantes da Comissão Permanente de Subtração Internacional de Crianç [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2014
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) impetrou Mandado de Segurança (MS 33227), no Supremo Tribunal Federal (S [ Leia mais... ]
03 de novembro de 2014
A Câmara dos Deputados criará um grupo de trabalho, composto de seis parlamentares e quatro juristas, para discutir a reforma do C [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2014
De forma pioneira, a lei 12.683, de 9 de julho de 2012, modificou substancialmente a Lei 9.613/98, que dispõe sobre os crimes de l [ Leia mais... ]