Notícias
TRF4: Direito coletivo à saúde não justifica pedido de convocação individual para o Mais Médicos
10 de fevereiro de 2025
A Justiça Federal negou o pedido de um médico brasileiro, formado no Paraguai, que pretend [ Leia mais... ]
TRF4: Ex-combatente do Batalhão de Suez consegue pensão especial vitalícia
10 de fevereiro de 2025
Ex-combatente do Batalhão de Suez tem pedido de pensão vitalícia concedido pela 2ª Vara Federal de Porto Alegre. A sentença, publi [ Leia mais... ]
TRF4: Viúvo de técnica de enfermagem que faleceu em decorrência da Covid-19 garante indenização
10 de fevereiro de 2025
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) julgou procedente pedido de compensação financeira em fa [ Leia mais... ]
TRF4 Justiça determina repasse de R$ 63 mi de espólio de ex-secretário municipal aos cofres de Maringá/PR
10 de fevereiro de 2025
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) determinou a transferência de recursos do espólio do ex [ Leia mais... ]
TRF3: Associações esportivas e empresas são condenadas por exploração ilegal de bingo
10 de fevereiro de 2025
Segundo decisão do TRF3, atividade é proibida em todo o território nacional e Caixa não pode conceder autorização para exercício d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Consumidora será indenizada em R$ 10 mil após consumir leite condensado estragado
10 de fevereiro de 2025
A Justiça Estadual determinou que uma empresa de laticínios indenize uma mulher em danos m [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidora que teve reação alérgica após consumir produto deve ser indenizada
10 de fevereiro de 2025
Uma padaria terá que indenizar uma consumidora que apresentou reação alérgica ao ingerir a [ Leia mais... ]
TJ/CE: Família que teve plano de saúde da Unimed indevidamente cancelado deve receber indenização por danos morais
10 de fevereiro de 2025
O Judiciário cearense concedeu a uma família que teve o plano de saúde cancelado após enfrentar problemas cadastrais, o direito de [ Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça determina que plano de saúde forneça tratamento domiciliar à idosa com Alzheimer
10 de fevereiro de 2025
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que operadora de plano de saúde forneça se [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde indenizará em danos morais e materiais por negar tratamento a criança com síndrome de Down
10 de fevereiro de 2025
Uma operadora de plano de saúde foi condenada a pagar R$ 16.930,00 por danos morais e mate [ Leia mais... ]