Notícias
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar familiar que sofreu estresse pós-traumático após presenciar morte de tia-avó
04 de agosto de 2025
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar mulher que sofreu es [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena shopping e loja por picada de escorpião em loja esportiva
04 de agosto de 2025
O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras/DF condenou solidariamente o Condomínio Civil [ Leia mais... ]
TJ/RN: Companhia deve indenizar cliente em R$ 4 mil após desligamento irregular de energia em residência
04 de agosto de 2025
O Poder Judiciário potiguar condenou a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) após desligamento irregular de energia [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça mantém condenação de blogueiro por difamação em redes sociais e aplicativo de mensagens
04 de agosto de 2025
A Justiça manteve, por unanimidade, a sentença que condenou um blogueiro à retirada de pos [ Leia mais... ]
TJ/MS: Empresa de eventos deve restituir valores por casamento cancelado sem prestação de serviço
04 de agosto de 2025
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou, por maioria, provimento aos recursos interpostos por uma emp [ Leia mais... ]
TRT/RS: Loja de vendas online deve indenizar assistente por despesas com teletrabalho
04 de agosto de 2025
Resumo: Assistente de vendas deve receber indenização pelas despesas decorrentes de e [ Leia mais... ]
TJ/PE: Concessionária de energia é condenada a retirar rede de alta tensão instalada de forma irregular em área comum de condomínio
04 de agosto de 2025
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve integralmente a sentença que condenou a concessionária [ Leia mais... ]
TJ/MG condena empresa de ônibus por queda de passageira dentro do coletivo
04 de agosto de 2025
Por ter sofrido uma lesão no fígado, ficou 10 dias afastada do trabalho. A 3ª Câmara do Núcleo 4.0 – Cível – do Tribunal de [ Leia mais... ]
TJ/MT: Município é condenado a indenizar ECAD por uso não autorizado de músicas em evento público
04 de agosto de 2025
O Município de Dom Aquino/MT foi condenado pela Justiça mato-grossense a indenizar o Escritório Central de Arrecadação e Distribui [ Leia mais... ]
TJ/SP: Candidata a reality show será ressarcida após agenciamento falho
04 de agosto de 2025
Reparação de R$ 45 mil. A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cíve [ Leia mais... ]