30 de janeiro de 2009
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça anulou quatro decisões de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça de São Paulo formada [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um grupo de 11 produtores rurais entrou com Reclamação, no Supremo Tribunal Federal, contra a ordem de expropriação da Fazenda Ipi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel M. Boulos Vem crescendo no país o número de operações imobiliários do tipo built-to-suit. Ela consiste de um contrat [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Não é possível por meio de Habeas Corpus reconhecer que os indícios são insuficientes para justificar a prisão. Motivo: isso impli [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O deputado Jader Barbalho não vai receber indenização da Editora Abril por causa de reportagens publicadas pela revista Veja sobre [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Medida Provisória nº 446, de 7/11/2008, que dispõe sobre certificação de entidades beneficentes de assistência social está causa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O prefeito eleito de Diamantino (MT), Erival Capistrano de Oliveira (PDT), é acusado de receber doação ele [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Depois de duas horas e meia reunidos em sessão secreta nesta quinta-feira (11/12), 20 dos 24 desembargadores do Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lourival J Santos Este texto sobre Imprensa faz parte da Retrospectiva 2008, série de artigos em que são analisados os pr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A professora Ada Pellegrini Grinover perdeu o primeiro round da batalha que trava nos tribunais contra o professor Antonio Gidi. A [ Leia mais... ]