03 de fevereiro de 2009
Jakson Rabelo Maciel e Jandercleiton Rabelo Maciel, acusados de participar da chacina de Ibicuitinga (município a 200 km de Fortal [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2009
A lei penal brasileira prevê seis tipos de prisão: temporária, preventiva, em flagrante, para execução de pena, preventiva para fi [ Leia mais... ]
02 de março de 2009
Por Diego Prezzi Santos O Supremo Tribunal Federal aprovou com nove votos favoráveis a Súmula Vinculante 14, a qual dá possibilid [ Leia mais... ]
09 de março de 2009
É obrigatória a matrícula por transferência de servidores públicos, militares e seus dependentes, entre instituições de ensino sup [ Leia mais... ]
23 de março de 2009
por Ana Luiza Zenker O aumento cada vez maior do consumo de água vai exigir que os países estabeleçam políticas públicas para re [ Leia mais... ]
31 de março de 2009
De julho a novembro de 2008, o número de processos em tramitação por violência doméstica contra mulheres ultrapassou 150 mil. Ao t [ Leia mais... ]
08 de abril de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu liminar que determinava a retirada de 65 famíl [ Leia mais... ]
20 de abril de 2009
Por Fernando Porfírio O Estado de São Paulo está obrigado a pagar indenização correspondente a 50 salários mínimos, acrescida de [ Leia mais... ]
29 de abril de 2009
A CPI das Escutas Clandestinas da Câmara deve aprovar nesta quarta-feira o relatório final do deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) s [ Leia mais... ]
11 de maio de 2009
A Comissão Parlamentar de Inquérito que apurou as escutas telefônicas ilegais conseguiu desmontar o embrião de um estado policial [ Leia mais... ]