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Notícias

Manifestação legal - Pilotos demitidos pela Varig devem ser reintegrados

19 de maio de 2009

O Tribunal Superior do Trabalho confirmou que a demissão de aeronautas por participação em movimento associativo é um ato discrimi [ Leia mais... ]

JT rejeita testemunho de “vítima” de beijo que resultou em justa causa

26 de maio de 2009

Titular de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), demitido por má conduta ao ser acusado de beijar na boca a esposa do [ Leia mais... ]

Pólo de investimentos - Fenalaw Nordeste começa esta semana em Recife

02 de junho de 2009

Começa nesta semana a Fenalaw Nordeste, o maior evento da América Latina no segmento. Ao contrário das edições anteriores, que oco [ Leia mais... ]

Cortes na competência - Comissão da OAB sai em defesa da Justiça do Trabalho

09 de junho de 2009

Uma comissão de advogados, juízes e membros do Ministério Público entregará, nos próximos dias, uma carta aos ministros do Supremo [ Leia mais... ]

Papel do Supremo - STF cumpre defesa da ordem constitucional

18 de junho de 2009

Por José Roberto Batochio No quarto volume de sua História do Supremo Tribunal Federal, Leda Boechat Rodrigues cita um dos muitos [ Leia mais... ]

Ato não consentido - Acusado de provocar aborto não tem ação trancada

25 de junho de 2009

O Superior Tribunal de Justiça negou pedido para trancar Ação Penal contra acusado de ludibriar a amante para que ela se submetess [ Leia mais... ]

STJ aceitou 82% dos HCs enviados pela Defensoria de SP

02 de julho de 2009

Levantamento mostra ainda que instituição tem êxito em 82% dos casos Somente nos seis primeiros meses de 2009 mais de três mil [ Leia mais... ]

CPI da Pedofilia quer ouvir Conanda sobre rejeição ao Toque de Recolher

11 de julho de 2009

Em sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia desta quinta-feira (8), os integrantes da comissão aprovaram req [ Leia mais... ]

Advogada suspeita de envolvimento com o PCC reclama direito a prisão especial

21 de julho de 2009

Presa preventivamente por ordem do juiz da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campinas (SP) desde março deste ano sob acusação de envo [ Leia mais... ]

STF reabre sessões de julgamento discutindo monopólio dos Correios

28 de julho de 2009

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará as sessões de julgamento no Plenário da Corte no dia 3 de agosto, uma segunda-feira, com [ Leia mais... ]