26 de julho de 2011
A mera expectativa de direito à nomeação, por parte de candidato aprovado em concurso cujo prazo de validade ainda não venceu, tra [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2011
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira, o Habeas Corpus (HC) 107534, impe [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2011
A Seção 1 Especializada em Dissídios Individuais – SDI-I - do Tribunal Superior do Trabalho (TST) conheceu do recurso de um empreg [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2011
Somente no primeiro trimestre deste ano, 8.272 casos de acidentes de trabalho foram registrados em Mato Grosso do Sul. Este número [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão Plenária desta quinta-feira (22), que a criação, extinção e modificação das se [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2011
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enviou hoje (07) ofício aos presidentes do Supremo [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2011
Rendrik Vieira Rodrigues, o professor de direito que matou uma aluna em Brasília, vai continuar preso. O pedido de liminar para re [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2011
Repugnância e quebra de confiança sobre o produto. Tais sensações, geradas pelo consumo de refrigerante com fungo na garrafa, cara [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2011
A 6ª Turma do STJ manteve o decreto de prisão preventiva contra o ex-policial militar Mizael Bispo de Souza - que se encontra fora [ Leia mais... ]
05 de janeiro de 2012
Não havendo estabelecimento adequado para que o réu possa cumprir a pena em regime semiaberto, é ilegal sua manutenção em presídio [ Leia mais... ]