03 de setembro de 2012
O artigo 29 da Consolidação das Leis de Trabalho estabelece que a CTPS (carteira de trabalho e Previdência Social) tem que ser res [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2012
A perícia específica para identificação dos insumos não é indispensável no oferecimento de denúncia contra comerciantes que vendia [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2012
A Operação Armani foi deflagrada na semana passada pela Polícia Federal do Rio Grande do Sul. O objetivo é desarticular uma quadri [ Leia mais... ]
01 de novembro de 2012
A dicotomia de teses sobre os prós e contras da produção e uso do amianto no Brasil se repetiu nesta quarta-feira (31/10) durante [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2012
Após conciliação, um casal precisou recorrer, por meio de apelação, ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, contra sentença [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2012
A Primeira Vara Criminal de Goiânia converteu a prisão em flagrante para prisão preventiva de advogado que atropelou duas pessoas. [ Leia mais... ]
09 de janeiro de 2013
Clínica odontológica com estrutura complexa tem direito à mesma tributação aplicada aos estabelecimentos hospitalares. Assim decid [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2013
Mesmo que haja desvirtuamento de contratação temporária, não compete à Justiça do Trabalho julgar litígios oriundos de relação jur [ Leia mais... ]
15 de abril de 2013
O julgamento dos responsáveis pela Massacre do Carandiru, ocorrido em 1992, será retomado nesta segunda-feira (15/4). O julgamento [ Leia mais... ]
03 de maio de 2013
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou provimento, por unanimidade, às apelações dos acusados da morte da depu [ Leia mais... ]