Notícias
TJ/SC: Tios terão que justificar uso e administração de pensões e herança de sobrinha
10 de fevereiro de 2025
Casal administrou pensões e aluguel de imóvel sem prestar contas. O Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
TJ/DF-TO: Justiça do Trabalho tem competência para determinar desconsideração de personalidade jurídica de empresa falida
10 de fevereiro de 2025
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu que a Justiça do Trabalho ( [ Leia mais... ]
TJ/DFT Inconstitucional norma que vinculava receitas de impostos a fundo de parcerias público-privadas
10 de fevereiro de 2025
A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou inconstitucional o artigo 6º da Lei [ Leia mais... ]
TJ/RN: Notificação de advogado dispensa intimação pessoal de réu
10 de fevereiro de 2025
Um homem preso pro tráfico de drogas e condenado pela 2ª Vara da Comarca de João Câmara/RN [ Leia mais... ]
TRT/MT mantém justa causa de técnico de enfermagem flagrado batendo ponto de colegas
10 de fevereiro de 2025
Flagrado pelas câmeras de segurança registrando o ponto de outros colegas, o técnico de en [ Leia mais... ]
TRT/RO-AC: Justiça do Trabalho condenou fazendeiro a indenizar família de trabalhador que sofreu acidente fatal
10 de fevereiro de 2025
Decisão determina pagamento de indenização e reforça necessidade de segurança no trabalho [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidora que pagou boleto cem vezes mais caro será indenizada
10 de fevereiro de 2025
A CEA Pay Fundo de Investimento em Direitos Creditícios não Padronizados foi condenada a i [ Leia mais... ]
TJ/RN: Banco age com má-fé ao cobrar reintegração de automóvel e sofre condenação
10 de fevereiro de 2025
Um banco que pediu a reintegração de posse de um veículo do Rio Grande do Norte ao alegar [ Leia mais... ]
TJ/SP: Empresa poderá utilizar termo “melanina” no nome fantasia
10 de fevereiro de 2025
Violação marcária não configurada. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça mantém condenação de produtora de evento por cancelamento de show internacional
10 de fevereiro de 2025
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a T4F Entretenimento S/A a indenizar consumidora pelo canc [ Leia mais... ]