21 de maio de 2013
A Justiça do Trabalho em Natal condenou o município de Parnamirim a uma indenização no valor de R$ 350 mil por dano moral coletivo [ Leia mais... ]
11 de junho de 2013
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa a indenizar empregada com tr [ Leia mais... ]
26 de junho de 2013
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, nesta terça-feira (25/6), o recurso da Santa Cruz Rodovias, mantendo o término do [ Leia mais... ]
12 de julho de 2013
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou a proibição de cobrança, pelas opera [ Leia mais... ]
31 de julho de 2013
A Justiça militar dos Estados Unidos considerou o soldado Bradley Manning culpado de uma série de crimes relacionados ao vazamento [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho ponderou que é obrigatória à realização de perícia nos casos em que se examina a oc [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2013
A prisão domiciliar de um acusado pode ser pior do que a cadeia. Pelo menos é o que mostrou o Tribunal de Justiça do Espírito Sant [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2013
A 34ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou que a Sabesp (Companhia de Saneamento Básic [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2013
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não admitir o recurso apresentado pelo ex-prefeito de São João da Boa [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2013
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado deve votar na quarta-feira (30/10) a reforma eleitoral e emendas [ Leia mais... ]