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Notícias

Estado de Rondônia é condenado a pagar dano moral coletivo por irregularidades trabalhistas na Casa do Ancião de Porto Velho

10 de setembro de 2014

O Estado de Rondônia foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 300 mil reais de indenização por dano moral coletivo, 60 mi [ Leia mais... ]

Controlador de tráfego que também atuava na carga e descarga receberá diferenças por acúmulo de função

07 de outubro de 2014

Acompanhando voto do desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal, a 5ª Turma do TRT-MG negou provimento ao recurso de duas empresas [ Leia mais... ]

Condenado por chefiar grupo de tráfico de drogas no RN e CE tem recurso negado

04 de novembro de 2014

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 1 [ Leia mais... ]

Um perigoso precedente do STJ contra a Advocacia brasileira

02 de dezembro de 2014

O Espaço Vital publicou em 27/11/2014 publicou um alerta à Advocacia brasileira, feito pela colega advogada Camille Abreu (OAB/RS [ Leia mais... ]

Entenda os diferentes regimes de cumprimento de pena

08 de janeiro de 2015

Nos últimos anos tem sido cada vez mais frequente, no noticiário e em outras fontes de informação, a citação de palavras que se re [ Leia mais... ]

Competência para ação de cobrança de contribuição sindical rural é definida pela sede da propriedade e não pela residência do contribuinte

11 de fevereiro de 2015

A ação de cobrança da contribuição sindical rural deve ser proposta no domicílio tributário do contribuinte, que é a sede da propr [ Leia mais... ]

Juízes são exonerados por assistir pornografia no computador de trabalho

18 de março de 2015

Na Inglaterra, quatro juízes perderam o emprego por terem usado o computador de trabalho para assistir pornografia. O órgão respon [ Leia mais... ]

MS deixa de receber R$ 80 mi com veto de Dilma a Lei Kandir

23 de abril de 2015

A presidente Dilma Rousseff vetou ontem na Lei Orçamentária da União de 2015 a garantia de que o Estado receberia neste ano cerca [ Leia mais... ]

Empresa é condenada por obrigar trabalhador a renunciar à estabilidade

01 de junho de 2015

Por constatar que um trabalhador foi compelido a renunciar à própria estabilidade na empresa, a 1ª Turma do Tribunal Regional do T [ Leia mais... ]

autem genuit

30 de novembro de -1

lat Porém gerou. 1 Relação longa e fastidiosa. 2 Narração enfadonha. [ Leia mais... ]