30 de janeiro de 2009
Julio Avelino de Oliveira Filho, preso no Hospital Penal Fábio Soares Maciel, pediu ao Supremo Tribunal Federal o restabelecimento [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O horário de distribuição dos processos aos ministros do Supremo Tribunal Federal será antecipado para as 18h a partir de segunda- [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi O delegado Élzio Vicente da Silva explicou como a palavra “chopp” vira “dinheiro” em relatórios da P [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Oficiais que formam a cúpula da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul pediram e obtiveram hoje (3) o apoio da Seccional da Ordem d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O jornal O Globo publicou na edição desta segunda-feira (16/6) resposta do desembargador federal Ivan Athié a reportagens publicad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Cada sindicato pode ter 20 membros com estabilidade. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (P [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz José Jorge Ribeiro da Luz, de Porto Velho (RO), ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, pedido de Mandado de Segurança contra [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A relação de emprego entre uma trabalhadora e uma casa de bingo foi reconhecida pela 1ª Turma Regional do Trabalho da 3ª Região (M [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os serviços telefônicos de atendimento ao consumidor terão que ser obrigatoriamente gratuitos para receber pedidos de informação, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Servidora gestante exonerada por justa causa não tem direito a indenização. Esse é o entendimento da 2ª Câmara de Direito Público [ Leia mais... ]