30 de janeiro de 2009
por Rubens Naves A aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei da senadora Patrícia Saboya que aumenta a licença-mate [ Leia mais... ]
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O PPS entrou com ação no Supremo Tribunal Federal para contestar o parágrafo 4º, do Decreto 6.540, que dá aos servidores da Agênci [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) disse, em nota, que lamenta e considera surpreendente o arquivamento su [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do sindicato dos trabalhadores da indústria aeroespacial de São José [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça leva a julgamento, nesta quarta-feira (8/10), o primeiro recurso submetido ao colegiado [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo protocolou um pedido de providências para que o Tribunal Regional Eleitoral garanta [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O indício de suposta periculosidade do réu justifica o decreto de prisão preventiva. O entendimento é da 5ª Turma do Superior Trib [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Tabeliã aposentada no regime jurídico anterior à Emenda Constitucional 20 de 1998 está sujeita às regras da compulsoriedade por im [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Pessoa jurídica pode ser responsabilizada criminalmente por crimes contra a ordem econômica e danos ambientais. É assim que pensam [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Robson Zanetti O assédio moral é um problema de saúde pública e seu custo é muito elevado sob o ponto de vista econômico-fi [ Leia mais... ]