30 de janeiro de 2009
Resoluções são atos administrativos normativos e, como tais, apenas admitem o controle judicial de sua legalidade. Eles não podem [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O CNJ foi interpelado pelo do juiz-corregedor dos presídios da Comarca da Capital de São Paulo, Cláudio do Prado Amaral. Ele diz q [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O assentamento de sem terras na fazenda São Luiz, em Cajamar (SP), foi suspenso por determinação do juiz Guilherme Andrade Lucci, [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2009
Operadora de seguro de vida tem de cumprir o contrato com segurado mesmo que fique provado, posteriormente, que a doença era pré-e [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2009
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou três recursos em que o Ministério Público do Rio Grande do Sul pediu a não aplica [ Leia mais... ]
02 de março de 2009
O jornal O Estado de S.Paulo informa que julgamentos recentes do Supremo Tribunal Federal dão argumentos para a corte rever decisã [ Leia mais... ]
09 de março de 2009
Por André Luís Woloszyn A mais recente orientação do Supremo Tribunal Federal promete causar grandes repercussões no quadro da se [ Leia mais... ]
23 de março de 2009
Responsáveis por dar a palavra final em casos de grande repercussão social, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são com [ Leia mais... ]
31 de março de 2009
Por Fernando Porfírio O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) negou Habeas Corpus para revogar [ Leia mais... ]
08 de abril de 2009
Por Rodrigo Haidar Depois de bisbilhotar a vida amorosa da ministra Dilma Roussef, da Casa Civil, o delegado Protógenes Queiroz p [ Leia mais... ]