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Notícias

Celeridade na cobrança - TJ paulista regulamenta penhora online de imóveis

20 de abril de 2009

Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo disciplinou a penhora online de imóveis em ações judiciais de cobrança d [ Leia mais... ]

Entra em vigor lei que garante a mulheres de 40 anos mamografia no SUS

29 de abril de 2009

Exame é um dos principais na prevenção do câncer de mama. Rede pública conta com 1.246 mamógrafos em operação no país. Entra em [ Leia mais... ]

Causas e consequências - Justiça garantindo remédios não prejudicam orçamento

11 de maio de 2009

Por Andrea Lazzarini Salazar e Karina Bozola Grou Está na pauta do Supremo Tribunal Federal decidir se o Poder Judiciário pode ob [ Leia mais... ]

Festa de casamento - Noivos não precisam pagar direitos autorais

19 de maio de 2009

Por Fernando Porfírio Festa social, mesmo que ocorra em salão de clube, é evento familiar, doméstico e privado. O clube, nesse ca [ Leia mais... ]

Município garante posse de área marginal do rio Tietê utilizada como canteiro de obras

26 de maio de 2009

O município de São Paulo tem direito sobre faixa marginal e leito abandonado do rio Tietê utilizados como canteiro de obra por uma [ Leia mais... ]

Insegurança na cidade - TJ-RS suspende rodízio em cadeias de Porto Alegre

02 de junho de 2009

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu o rodízio de presos que deveria começar a vigorar nesta segunda-feira (1º/6), [ Leia mais... ]

Acionistas X Credores - Suprema Corte dos EUA suspende venda da Chrysler

09 de junho de 2009

A Suprema Corte dos Estados Unidos suspendeu nesta segunda-feira (8/6) a venda dos ativos da montadora americana Chrysler à italia [ Leia mais... ]

Conta sem movimento - Justiça mantém bloqueio em conta salário de Maluf

18 de junho de 2009

Por Fernando Porfírio O deputado federal Paulo Maluf (PP) não conseguiu o desbloqueio de R$ 73,9 mil de sua conta salário. O apel [ Leia mais... ]

Ciências Jurídicas - ESA lança revista para divulgar produção científica

25 de junho de 2009

A Escola Superior de Advocacia da OAB-SP lança, na quinta-feira (25/6), a Revista Científica Virtual. A ideia é divulgar a produçã [ Leia mais... ]

MPs recomendam providências para manter ordem em presídios de RO

02 de julho de 2009

O Ministério Público Federal em Rondônia e o Ministério Público do Estado de Rondônia recomendaram providências a serem adotadas p [ Leia mais... ]